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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 18:54
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18
Declaração de Óbito: documento necessário e relevante
O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 17:20
Brasil tem 34.625 mortes e 630.708 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 630.708 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 34.625 mortes. Brasil passou a Itália e é o 3º com mais vítimas no mundo.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2020 - 17:24
Brasil tem 19.156 mortes e 296.113 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 296.113 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 19.156 mortes.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 16:46
Brasil tem 16.370 mortes e 245.595 casos do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 245.595 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 16.370 mortes.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:59
A importância do nível do IDH e sua influência na criminalidade
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Maio de 2021 - 13:38
Operação Exceptis não é exceção
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 14:18
1 mês de coronavírus no Brasil: compare a situação do país com China, Itália, EUA e Coreia do Sul no mesmo período da epidemia
Confirmação do primeiro caso da doença Covid-19 no Brasil completa um mês nesta quinta-feira (26). Tendência no exterior mostra que ritmo de contágio ocorre em momento posterior aos primeiros 30 dias.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 16:39
Médica é absolvida de condenação por homicídio culposo
Ela recorreu da decisão de 1ª instância alegando, entre outras coisas, que não foi negligente, imprudente ou imperita quando realizou o atendimento da vítima.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 14:45
Costureira de microempresa receberá pensão por problemas na coluna mesmo com contrato em vigor
Para o relator, a pensão decorre do maior custo físico para realização do trabalho e dos prejuízos profissionais decorrentes da doença.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:30
Genoino recorre ao plenário do STF para voltar à prisão domiciliar
Defesa afirma que deixar ex-deputado na prisão impõe 'pena de morte'
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 15:45
Pagamento de internações no SUS terá critérios mais rigorosos
Portarias estabelecem que o preenchimento da Autorização para Internação Hospitalar e a consequente autorização do ministério para o pagamento, dependerá da checagem online, pela unidade de saúde, das informações do paciente na base nacional do Cartão Nacional de Saúde
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 14:45
TJSE autoriza realização de Aborto Eugênico por Anencefalia
Desembargador afirma que obrigar uma mulher a suportar a dor de uma gestação, sabendo que a criança está fadada a morte, é uma afrontar demais à sua dignidade
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Abril de 2010 - 01:00
Lei nº 12.227, de 12 de abril de 2010.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:29
Reconhecida a expectativa de vida de 78 anos
A 6ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito de a parte receber, em pagamento único, a quantia devida por massa de empresa falida condenada a indenizá-la com pensão vitalícia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 17:22
Brasil tem 33.038 mortes e 595.110 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 595.110 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 33.038 mortes.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 17:18
Brasil tem 30.486 mortes e 539.045 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 539.045 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 30.486 mortes. Brasil passou a França em número de mortes.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 11:10
MPF e MP/RO processam presidente do Ibama por improbidade administrativa
Roberto Messias Franco é acusado de desrespeitar as leis ambientais e de licitações quando concedeu a licença de instalação da usina hidrelétrica de Jirau.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 10:34